O Departamento de Homologação do Sindeturh é responsável por tirar dúvidas e verificar homologações já realizadas através do envio dos documentos através do formulário abaixo.


Também é possível agendar sua homologação juntamente ao Sindeturh preenchendo o formulário e aguardando o retorno.


O agendamento é obrigatório e feito através do envio do formulário abaixo.















Relação de Documentos OBRIGATÓRIOS para Homologação

  1. Termo de Rescisão de Contrato – TRCT em 05 (cinco) vias; (Quando for pedido de demissão: 03 (três) vias).
  2. PAGAMENTO – deverá ser feito através de Depósito Bancário na conta do empregado, caso o mesmo não tenha conta, fazer o pagamento através de Cheque Administrativo ou Ordem de Pagamento – se for o último dia do prazo, e o pagamento for realizado em cheque o mesmo deverá ser feito até as 12h00min. Apresentar comprovantes de depósitos. (Cópia para o Sindicato).
  3. GRFF – Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS – Multa de 40%, juntamente com o comprovante de pagamento e/ou autenticação bancária, exceto casos de Pedido de Demissão, Falecimento. (Cópia para o Sindicato).
  4. Conectividade – Chave de Identificação do FGTS, exceto casos de Pedido de Demissão, Falecimento. (Cópia para o Sindicato).
  5. CTPS – Atualiza com Dissídios, Leis e demais anotações.
  6. Ficha de Registro ou Livro de Empregados atualizada.
  7. Aviso Prévio ou Carta de Pedido de Demissão (escrita de próprio punho pelo empregado(a)). (Cópia para o Sindicato).
  8. Contrato de Trabalho (cópia): nos casos de contratos por prazos determinados.
  9. Extrato Analítico atualizado do FGTS e cópia das Guias de recolhimento dos meses que não constem no extrato (mesmo nos casos de Pedido de Demissão).
  10. Formulário SD/CD (Requerimento de Seguro Desemprego/Comunicado de Dispensa) corretamente preenchido (assinado/carimbado).
  11. Exame Demissional – é obrigatório (Portaria 3214/78 – NR 7). (Cópia para o Sindicato).
  12. Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) – é obrigatório. (Cópia para o Sindicato).
  13. Carta de Referência.
  14. Carta de Preposto via original, na qual haja referência à rescisão a ser homologada com carimbos da empresa.
  15. Recibos de salários.
  16. Guias de Contribuição Sindical (últimos cinco anos).
  17. Guias de Contribuição Assistencial (últimos cinco anos).
  18. Alvará judicial ou Carta de concessão do INSS indicando o beneficiário (quando for o caso de falecimento do empregado(a).
  19. Documento que comprove a alta do INSS, quando for o caso.
  20. DESCONTOS (se houver, comprovar com cópia dos documentos):
    * Decisão Judicial referente à Pensão Alimentícia;
    * Contrato de Empréstimo Consignado;
    * Adiantamento Salarial;
    * Vale Refeição;
    * Vale Transporte, entre outros.

Não será autorizada a homologação caso falte algum item mencionado acima.